Suzano e Cotia serão as duas últimas cidades a receberem o PJe-JT neste ano

A próxima cidade do TRT da 2ª Região a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será Suzano-SP. A cerimônia de implantação acontece na próxima segunda-feira (03/12), às 14h30, no fórum local. Ao contrário das inaugurações anteriores, Suzano não receberá, no mesmo ato, nova vara trabalhista, continuando apenas com as duas unidades que já possui.

O Fórum Trabalhista de Suzano localiza-se na rua Paraná, 69, no bairro Jardim Paulista, em frente à câmara dos vereadores e próximo à prefeitura do município.

Os advogados que tiverem interesse em conhecer o sistema antes da inauguração terão a oportunidade de fazê-lo dias antes da inauguração: nesta sexta-feira (30), uma equipe técnica do Tribunal estará na subsecção local da OAB (rua Baruel, 715, Vila Costa) a partir das 15h, para fazer uma demonstração do sistema e tirar dúvidas.

Última inauguração do ano

Na próxima terça-feira (04), será a vez de os advogados de Cotia-SP poderem conhecer de perto o PJe-JT e tirarem suas dúvidas sobre o funcionamento do sistema. A equipe técnica do TRT-2 estará na subsecção Cotia da OAB (av. Santo Antonio, 77) também a partir das 15h, para nova palestra.

Isso porque, na segunda-feira seguinte (10), Cotia será a última cidade a receber o sistema, em cerimônia que ocorrerá às 14h30 no fórum local, localizado na av. Rotary, 175, próximo à prefeitura municipal. Assim como em Suzano, Cotia também não terá acréscimo de nova vara do trabalho, continuando com as duas já existentes.

Certificação digital

É sempre importante lembrar que, para atuar em processos que utilizem o PJe-JT, é imprescindível obter um certificado digital, que funciona como uma identificação do usuário no meio virtual e serve para assinar eletronicamente os documentos enviados por meio do sistema.

A aquisição do certificado digital é de responsabilidade do próprio advogado ou parte (a relação de pontos autorizados a comercializá-los está disponível no site do Tribunal, na aba superior: Processos / Serviços On-line / Certificação Digital - O que é). Acessando-se a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), é possível conferir passo a passo todas as etapas da aquisição. Outras fontes de informações são as páginas da AC-OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Existem vários certificados. O PJe-JT aceita qualquer tipo registrado em nome de pessoa física e baseado na ICP-Brasil (tipo A3 ou A4). O modelo A3 é comercializado em duas mídias: o cartão, que deve ser encaixado numa leitora ótica com cabo USB; e o token, equipamento semelhante a um pen drive.

Adquirido o certificado digital, o advogado precisará cadastrar-se no sistema do PJe-JT.

Assista aqui ao vídeo explicativo sobre a importância da certificação digital.