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20 de agosto de 2014

Esforços conciliatórios do TRT-2 começam nesta quarta-feira

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

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A Semana Nacional de Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobilizará todos os tribunais do país, começará mais cedo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. De acordo com provimento da Presidência e da Corregedoria Regional publicado no DOe do último dia 10, os esforços conciliatórios no Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, começarão nesta quarta-feira (16).

A medida se deve à grande quantidade de processos inscritos para a conciliação: até o dia 31 de outubro, mais de 20 mil processos foram cadastrados no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, para tentativa de acordo.

A agenda já está fechada, e os processos inscritos podem ser consultados na página do Núcleo no site do TRT-2 (disponível a partir do menu Institucional, acima à esquerda, ou clicando aqui ).

Semana Nacional da Execução Trabalhista

Concomitantemente à Semana Nacional de Conciliação, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove, pela primeira vez, a Semana Nacional da Execução Trabalhista, em que se tentarão acordos em processos que já se encontram em fase de execução nos 24 TRTs.

A execução trabalhista é a fase do processo em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

No dia 2 de dezembro, último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, haverá o Leilão Nacional de Bens, em que todos os tribunais do trabalho realizarão leilões eletrônicos de bens penhorados. O cadastro para participar do leilão eletrônico promovido pelo TRT-2 pode ser feito pelo site www.unihastastrt.com.br .

Veja abaixo o Provimento GP/CR 05/2011:

PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2011

Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2011 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O PRESIDENTE e a CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

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Disponível em: http://trt-2.jusbrasil.com.br/noticias/2926623/esforcos-conciliatorios-do-trt-2-comecam-nesta-quarta-feira