Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 1000709-50.2017.5.02.0710 SP

MM. JUIZO TRABALHISTA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA (CPC, art. 300 e ss) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (CPC, arts. 98 E 99)…

  MOLÉSTIA PROFISSIONAL - DANO MORAL E MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - A responsabilidade civil do empregador emerge na presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 186 do Código Civil. Constatada a concausa entre a moléstia e a atividade laboral, bem como a redução da capacidade laboral, …

MOLÉSTIA PROFISSIONAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - DANO MORAL. A responsabilidade civil do empregador emerge na presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 186 do Código Civil. Constatada a concausa entre a moléstia e a atividade laboral, resta justificada a condenação na reparação pecuniária …