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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001502-05.2019.5.02.0391 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
11ª Turma - Cadeira 1
Publicação
24/08/2020
Relator
ADRIANA PRADO LIMA
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Ementa

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

A segunda reclamada confirma a existência de contrato de representação comercial com a primeira reclamada; entretanto, impugna a efetiva prestação de serviços da autora em seu benefício. Nesse contexto, a autora atraiu para si a prova dos fatos constitutivos do seu direito, tarefa da qual não se desvencilhou a contento. Não há qualquer prova nos autos, documental ou testemunhal, que confirme a efetiva prestação de serviços da reclamante em prol da segunda ré. Reformo.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1118650120/10015020520195020391-sp

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