jusbrasil.com.br
22 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000186-37.2019.5.02.0332 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma - Cadeira 5
Publicação
17/08/2020
Relator
BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA.

Embora o depoimento da testemunha patronal apenas na qualidade de informante não possa, por si só, satisfazer o ônus probandi atribuído à reclamada, que reconheceu o labor do reclamante em seu favor, tal relato pode corroborar outros elementos probatórios presentes nos autos, como é o caso da Certidão de Devolução do Mandado pelo Senhor Oficial de Justiça, que, em relação ao estabelecimento, descreveu que "o local é muito simples, voltado ao comércio de coisas usadas, aparentemente sem as mínimas condições de gerar receita básica à subsistência digna de uma pessoa"(ID. 6ccc681). Assim, ganha relevo a declaração da informante de que "o autor fazia bicos para o réu" e que "o reclamante trabalhava com ferro velho, ajudando o réu; não tinha como ficar trabalhando direto lá; que o filho da depoente também trabalhou o para o reú, que não tem serviço fixo e que não tem como registrar", fatos consentâneos com a defesa efetuada de próprio punho pelo sócio da reclamado no exercício do jus postulandi (ID. d1e6c8b).
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1118651247/10001863720195020332-sp