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5 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000586-25.2018.5.02.0255 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
11ª Turma - Cadeira 5
Publicação
24/08/2020
Relator
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
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Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO. DEVIDA.

Considerando que a indenização perseguida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, uma vez que o sofrimento pessoal não pode ser mensurado nem verdadeiramente reparado, o que mais importa na fixação do valor da indenização é que este se traduza em uma repreensão que leve a reclamada a se precaver, a fim de evitar a prática de novos fatos geradores de dano. Assim, reputo módico o valor arbitrado pela Origem a título de indenização por dano moral (R$ 1.000,00), razão pela qual rearbitro-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor este que considero guardar razoabilidade com a gravidade do dano do presente caso e o caráter pedagógico da medida. Apelo do reclamante ao qual se dá parcial provimento, no particular.
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