jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-95.2016.5.02.0073 SP

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Gabinete da Vice-Presidência Judicial

Publicação

Relator

FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

O Reclamante aduziu na sua petição inicial que foi admitido pela Reclamada em 10/09/2014, trabalhando na função de motociclista, até 30/05/2015, sem registro. A Reclamada alega que a prestação de serviços era eventual, não havendo vínculo empregatício. O julgado rejeitou o pedido de vínculo empregatício. Pretende o Reclamante a reforma do julgado, alegando que o conjunto probatório demonstrou a existência do vínculo empregatício. No caso em análise, a Reclamada admitiu a prestação de serviços. Portanto, o ônus probatório era da Reclamada. Para que esteja configurado o vínculo empregatício regido pela CLT, deverão estar presentes todos os seguintes requisitos: a) trabalho por pessoa física; b) pessoalidade; c) não eventualidade; d) subordinação; e) onerosidade. A ausência de um dos requisitos impede o reconhecimento do vínculo.A análise do conjunto probatório demonstra que os elementos trazidos aos autos não são suficientes para a caracterização da figura de empregado, nos moldes do artigo da CLT. Mantém-se o julgado de origem.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1119811001/10002869520165020073-sp

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Jurisprudênciahá 26 dias

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16: XXXXX-83.2021.5.16.0016

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX-75.2019.5.06.0006

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX20145010022 RJ

Ludimila Barreto, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Reconhecimento de vínculo empregatício

William Trombim, Estudante de Direito
Modelosano passado

Contestação de Reclamação Trabalhista - Atividade II Direito do Trabalho