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19 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001139-60.2019.5.02.0086 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma - Cadeira 2
Publicação
26/11/2020
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA

- O ônus da prova da existência da relação empregatícia compete ao autor, invertendo esta incumbência, entretanto, quando a reclamada admite a prestação de serviços embora não reconheça liame empregatício. Não se trata de prova de fato negativo, a ausência de vínculo de emprego, mas a demonstração da existência de outra forma contratual diversa desse vínculo. In casu, os elementos de convicção dos autos confirmaram a relação jurídica exclusivamente com a primeira reclamada, tal como alegaram os réus. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento no particular.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1132979467/10011396020195020086-sp