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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Agravo Regimental Trabalhista: AgRT 100XXXX-45.2019.5.02.0000 SP - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Gabinete da Vice-Presidência Judicial

Publicação

18/03/2020

Relator

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
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Inteiro Teor

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
MSCiv 1003136-45.2019.5.02.0000
IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA
IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA

RECURSO ORDINÁRIO

Recorrente (s): 1. CARLOS ALBERTO PEREIRA

Advogado (a)(s): 1. FELIPE DOS ANJOS (SP - 408615)

Recorrido (a)(s): 1. EVA DA SILVA ALEXANDRE

2. AMALIA GONZALES RODRIGUES

3. FRANCISCO GURGEL RODRIGUES

Interessado (a)(s): 1. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 18/02/2020 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 26/02/2020 - id. db99fe5).

Regular a representação processual, id. 841d27d.

Há pedido de Justiça Gratuita (CPC, art. 99, § 7º).

CONCLUSÃO

PROCESSE-SE o Recurso Ordinário. Vista ao (à)(s) recorrido (a)(s) para contrarrazões.

Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST.

Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas àquela C. Corte.

Após o trânsito em julgado e o retorno dos autos do C. TST, sem pendências, ao arquivo.

/joa

SÃO PAULO, 18 de Março de 2020.


SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Desembargador (a) Vice Presidente Judicial - em exercício

Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1155479736/agravo-regimental-trabalhista-agrt-10031364520195020000-sp/inteiro-teor-1155479900