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5 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000211-88.2020.5.02.0502 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
11ª Turma - Cadeira 5
Publicação
03/02/2021
Relator
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
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Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO. DEVIDA.

A indenização perseguida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, eis que o sofrimento pessoal não pode ser mensurado nem verdadeiramente reparado, e o que mais importa na fixação do valor da indenização é que este se traduza em uma repreensão que leve a reclamada a se precaver, a fim de se evitar a prática de novos fatos geradores de dano. Assim, considerando-se o grau de culpa da reclamada e o caráter pedagógico da indenização, bem como a gravidade do dano, reputo módico o valor da indenização por dano moral fixado pela Origem (R$ 6.000,00 - seis mil reais), pelo que o rearbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1163408022/10002118820205020502-sp

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