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- 2º Grau
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 1001369-05.2019.5.02.0086 SP
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
12ª Turma - Cadeira 3
Publicação
08/02/2021
Relator
JORGE EDUARDO ASSAD
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Ementa
AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA.
Constatou-se que a autora não possui perda de capacidade laboral, razão pela qual não há se falar em indenização por danos morais ou materiais, pois seu fundamento se dá na perda da capacidade que acomete o laborista que adoece em razão do trabalho.