Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 1000229-39.2019.5.02.0472 SP

- DANO MORAL A responsabilidade civil do empregador emerge na presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 186 do Código Civil. Ainda que o laudo pericial tenha concluído pelo preservação da capacidade laboral, a queda da plataforma de trabalho e as sequelas, ainda que restritas a determinado lapso temporal, solapam o equilíbrio emocional e psicológico do trabalhador em face da incerteza da cura e da recuperação, justificando a condenação pelo danos morais correlatos. Sentença mantida.