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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 0001021-36.2015.5.02.0056 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma - Cadeira 1
Publicação
22/04/2021
Relator
NELSON NAZAR
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Ementa

PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula. Nesse contexto, havendo confissão quanto à anuência do reclamante com a redução da carga horária, não há que se falar em pagamento de diferenças salariais.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1197580252/10213620155020056-sp