jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-88.2020.5.02.0030 SP

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª Turma - Cadeira 2

Publicação

Relator

MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMENTA: FRAUDE À EXECUÇÃO.

A venda de imóvel pelo sócio executado, após a inclusão de seu nome no polo passivo da ação e no BNDT configura fraude à execução. Agravo de Petição a que se nega provimento.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1206919055/10011598820205020030-sp

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX DF

TRANSPORTE COLETIVO – CONTRATO PÚBLICO DE CONCESSÃO – HIGIDEZ – DISCIPLINA NORMATIVA. Surge constitucional previsão normativa local voltada a coibir fraude considerado o serviço público de transporte coletivo, e inconstitucional o condicionamento de liberação de veículo aprendido ao pagamento de multas, preços públicos e …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 5 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-80.2021.5.02.0084 SP

EMENTA: FRAUDE À EXECUÇÃO. Ao tempo da aquisição do bem pela embargante, em 20/01/2021, já tramitava em face da empresa executada ação capaz de reduzi-la à insolvência, eis que a presente execução se iniciou em 20/01/2020. Fraude à execução reconhecida nos termos do art. 792, IV, do CPC.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 11 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-28.2020.5.02.0059 SP

EMENTA: FRAUDE À EXECUÇÃO. Ao tempo da aquisição do bem pela embargante, em 05/09/2018, já tramitava em face da empresa executada ação capaz de reduzi-la à insolvência, eis que a presente execução se iniciou em 25/04/2018, sendo que a reclamatória trabalhista foi proposta em 25/11/2013, com sentença transitada em julgado …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-13.1998.5.02.0014 SP

EMENTA: FRAUDE À EXECUÇÃO. A venda imóvel pelo sócio executado, após a inclusão de seu nome no polo passivo da ação e no BNDT configura fraude à execução. AGRAVO DE PETIÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-30.2019.5.02.0201 SP

EMENTA. FRAUDE À EXECUÇÃO. Conforme disposto no art. 792, IV, do NCPC, será considerada fraude à execução a alienação de bens "quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência".