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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-29.2019.5.02.0202 SP

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª Turma - Cadeira 3

Publicação

Relator

LIANE MARTINS CASARIN
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Ementa

DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA.

O dano moral é espécie do gênero dano extrapatrimonial e traduz-se, via de regra, por ofensa dirigida à honra de outrem, mediante calúnia, difamação ou injúria. O ônus da prova pertence ao autor, nos termos do artigo 818, I, da CLT, do qual não se desonerou com sucesso.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1216968570/10015772920195020202-sp

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DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O dano moral é espécie do gênero dano extrapatrimonial e traduz-se, via de regra, por ofensa dirigida à honra de outrem, mediante calúnia, difamação ou injúria. O ônus da prova pertence à autora, nos termos do artigo 818 da CLT c/c artigo 373, I, do CPC de 2015, do qual se desonerou com sucesso.
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DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Negados os fatos narrados na inicial, competia à reclamante o ônus da prova, pois se trata de fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 818, I, da CLT. Deste encargo, contudo, não se desonerou. Recurso da reclamante a que se nega provimento.