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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 1001093-83.2020.5.02.0006 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
17ª Turma - Cadeira 5
Publicação
15/07/2021
Relator
ALVARO ALVES NOGA
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Ementa

JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE PROVA.

A justa causa exige prova robusta para ser caracterizada. Tratando-se a justa causa de fato extintivo do direito do empregado de prosseguir em seu contrato de trabalho, a teor do princípio da continuidade da relação de emprego, é ônus da parte reclamada a caracterização de hipótese de justa causa a legitimar a dispensa do empregado. Registre-se ainda que a justa causa precisa ser provada por quem a alega. No caso, desse ônus não se desincumbiu a reclamada.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1248172462/10010938320205020006-sp

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