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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO 0002499-54.2011.5.02.0045 SP 00024995420115020045 A28

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
12ª TURMA
Partes
RECORRENTE(S): Jose Davi dos Santos, RECORRENTE(S): NOVA CASA BAHIA S/A
Publicação
21/03/2014
Julgamento
13 de Março de 2014
Relator
MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-2_RO_00024995420115020045_90fed.pdf
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Ementa

DANO MORAL.

O instituto do dano moral, produto de longo processo de desenvolvimento do direito civil moderno, não pode ser lançado ao limbo do descaso e da banalização. A verdadeira ofensa ao âmbito pessoal do trabalhador, de modo a lhe causar sofrimento físico e/ou psicológico significativos, atingindo a sua intimidade, honra e integridade moral etc., são elementos que devem estar presentes de sobejo para se falar em indenização. Recurso desprovido.
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