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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 1001686-30.2015.5.02.0381 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
7ª Turma - Cadeira 4
Publicação
05/08/2021
Relator
DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
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Ementa

PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA.

PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. PERICULOSIDADE.. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. Determinada a realização de prova técnica, concluiu o expert que o reclamante não laborava em condições de periculosidade, de acordo com a NR16, da Portaria n. 3.214/78. Embora o juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, não se pode esquecer que esse exame é realizado por profissional com conhecimentos técnicos e habilitado para a análise do tema e, nesse contexto, apenas de forma excepcional deve ser afastada a conclusão do auxiliar do juízo, desde que presentes elementos probatórios suficientes para contrariar e sobrepujar o trabalho pericial realizado, o que não se verifica na hipótese.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1259308159/10016863020155020381-sp

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