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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-53.2020.5.02.0601 SP

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

12ª Turma - Cadeira 1

Publicação

Relator

JORGE EDUARDO ASSAD
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO - CIRURGIÃ-DENTISTA.

A prova dos autos é no sentido da ampla autonomia na atuação profissional por parte da autora (ausência de subordinação jurídica), e, ainda que constatada a presença de onerosidade (que também é marca característica nos contratos de prestação de serviços autônomos) e habitualidade na prestação laboral (duas ou três vezes por semana, que per si não impõe a declaração de vínculo empregatício), a pessoalidade também não restou comprovada no caso dos autos, uma vez que a prova oral demonstra que a reclamante poderia ser substituída em seus atendimentos por qualquer outro profissional da clínica, importando para a ré apenas o resultado do serviço prestado, qual seja, o atendimento técnico-profissional de seus clientes/pacientes odontológicos. Recurso autoral a que se nega provimento.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1272495192/10009765320205020601-sp

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