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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-73.2019.5.02.0291 SP

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

4ª Turma - Cadeira 5

Publicação

01/09/2021

Relator

IVANI CONTINI BRAMANTE
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Ementa

DANO ESTÉTICO.

O dano estético não se confunde com o dano moral lato sensu. Trata-se de uma modalidade de dano moral que deve ser indenizada separadamente. O abalo psicológico decorrente do dano estético não se confunde com o sofrimento psicológico ocasionado pela amputação, pelo sofrimento físico, e todas as repercussões de ordem social e moral do acidente. Esta modalidade de dano é caracterizada pela alteração morfológica, deformidades, cicatrizes, que causem humilhação, sentimento de inferioridade e constrangimento à vítima. No presente caso, não foram comprovadas nenhuma dessas situações. Desta forma, nego provimento.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1274129937/10003477320195020291-sp

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