Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-73.2019.5.02.0291 SP

O dano estético não se confunde com o dano moral lato sensu. Trata-se de uma modalidade de dano moral que deve ser indenizada separadamente. O abalo psicológico decorrente do dano estético não se confunde com o sofrimento psicológico ocasionado pela amputação, pelo sofrimento físico, e todas as repercussões de ordem social e moral do acidente. Esta modalidade de dano é caracterizada pela alteração morfológica, deformidades, cicatrizes, que causem humilhação, sentimento de inferioridade e constrangimento à vítima. No presente caso, não foram comprovadas nenhuma dessas situações. Desta forma, nego provimento.