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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-27.2019.5.02.0036 SP

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

2ª Turma - Cadeira 5

Publicação

21/09/2021

Relator

RODRIGO GARCIA SCHWARZ
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Ementa

ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE. CONDENAÇÃO DESCABIDA.

O fato ensejador do dano moral indenizável, por suposto assédio moral, não pode ser apenas presumido, devendo ser provado o respectivo fato constitutivo, competindo ao reclamante o ônus de provar a verdade dos fatos em que se funda o seu pedido. No caso, a prova testemunhal, estando dividida, não aproveita ao reclamante, sobretudo porque o depoimento da testemunha ouvida a pedido do reclamante se evidencia tendencioso e impreciso. A responsabilidade civil do empregador emerge apenas na presença dos elementos previstos no artigo 186 do CC; não comprovada a conduta ilícita do empregador ou de seus prepostos, é descabida a condenação ao pagamento da reparação pecuniária por danos morais.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1285260325/10011902720195020036-sp

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