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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-43.2020.5.02.0442 SP

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

17ª Turma - Cadeira 1

Publicação

Relator

MARIA DE FATIMA DA SILVA
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Ementa

DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MERO DISSABOR.

A caracterização do dano moral, para ensejar reparação indenizatória, necessita da convergência de alguns pressupostos, quais sejam: conduta ilícita, culpa, resultado danoso e nexo causal entre a conduta e o dano. Caracterizado mero desconforto ou dissabor quanto ao exercício da função pelo trabalhador, pelo manuseio de material a ser descartado em caçamba da reclamada, não se reputa a existência de efetivo abalo moral causado ao reclamante apto a gerar o direito à indenização postulada. Dano moral não caracterizado. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento no particular.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1295653126/10006144320205020442-sp

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