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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-91.2018.5.02.0013 SP

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

12ª Turma - Cadeira 3

Publicação

Relator

SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO.

Tendo a ré reconhecido a prestação dos serviços alegando, todavia, ser o reclamante prestador de serviços autônomo, é dela o ônus da prova, do qual se desincumbiu a contento na hipótese. Indevido, portanto, o reconhecimento do vínculo de emprego pleiteado.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1315157886/10014069120185020013-sp

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