jusbrasil.com.br
30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 000XXXX-21.2015.5.02.0303 SP

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

18ª Turma - Cadeira 2

Publicação

09/12/2021

Relator

RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. DONO DA OBRA.

Trata a presente hipótese de caso de prestação de serviços de obra certa e, não prestação de serviços de manutenção industrial em caráter permanente, capaz de ensejar a responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do C. TST.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1338312521/2162120155020303-sp

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 000XXXX-48.2019.5.06.0233

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 000XXXX-72.2017.5.06.0016

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 9 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-29.2018.5.02.0447 SP

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 8 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 13081-94.2014.5.15.0062

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Jurisprudênciahá 5 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TRT-20: 000XXXX-36.2016.5.20.0007