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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-04.2018.5.02.0704 SP

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

18ª Turma - Cadeira 1

Publicação

Relator

RILMA APARECIDA HEMETERIO
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Ementa

GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. REQUISITOS.

Para que se configure grupo econômico familiar e a responsabilidade solidária entre empresas, necessária a demonstração de elementos como a identidade de sócios, a atuação conjunta subordinada ou coordenada entre as empresas, direção por membros da mesma família e em ramos de atividades similares, com o fim de êxito econômico para a marca. Presentes tais elementos no presente feito, de rigor o provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1345187596/10015840420185020704-sp

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