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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-61.2009.5.02.0015 SP XXXXX20095020015 A20

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

13ª TURMA

Partes

Publicação

Julgamento

Relator

CÍNTIA TÁFFARI
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Ementa

DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO.

Para a caracterização do dano moral, necessária a identificação dos quatro pressupostos que compõem a base quadrangular da responsabilidade civil subjetiva, clássica, sobre a qual se erige também a virtual responsabilização do empregador por dano causado em relação de trabalho: ação ou omissão; culpa do agente; relação de causalidade; dano experimentado pela vítima. Configurados esses pressupostos necessários à caracterização da responsabilidade civil do empregador, correta a condenação na indenização consequente, como pretendido pelo autor. Recurso ordinário da reclamada ao qual se nega provimento no particular.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/137609285/recurso-ordinario-ro-2619006120095020015-sp-02619006120095020015-a20