11 de Agosto de 2022
- 1º Grau
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TRT2 • ATSum • Enquadramento Sindical • XXXXX-05.2017.5.02.0472 • 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Inteiro Teor
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Assuntos
Partes
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Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Processo Judicial Eletrônico
Data da Autuação: 02/10/2017
Valor da causa: R$ 31.237,54
Partes:
RECLAMANTE: BARBARA ROSA SANDES
ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA
RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO: KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES
ADVOGADO: MARIA CECILIA MEIRELLES DA SILVA
ADVOGADO: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
ADVOGADO: ANA PAULA ROCHA BARRA
ADVOGADO: IVAN CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: GIZELE CRISTINA CIQUEIRA NUNES
ADVOGADO: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
RECLAMADO: VIA S.A.
ADVOGADO: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
ADVOGADO: CAMILA LOUREIRO TONOBOHN
ADVOGADO: RICARDO MARIM
ADVOGADO: OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR
PERITO: ALGERIO SZULC PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE
RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A, VIA VAREJO S/A
DECISÃO
Homologados os cálculos da 1a ré, não há óbice à liberação de valores.
Porque corretos, acolho os cálculos de atualização do crédito exequendo apresentados pela 1a ré (Id 68818ff) e determino que, do depósito Id d030372 (conta judicial: 042.01517074-0, saldo capital: R$13.169,90 de 28/09/2020), sejam liberados:
- R$11.669,90 à exequente (ref. principal líquido), em nome de seu patrono constituído nos autos e,
- R$1.500,00 ao Sr. Perito engenheiro (Algério Szulc, ref. honorários periciais).
O pagamento das contribuições previdenciárias foi comprovado em guia GPS (Ids fb42900 e 099f251).
Devolva-se o depósito Id c638b3b à 2a ré, que deverá informar os seus dados bancários (CONTA DE SUA TITULARIDADE, banco, agência, tipo/nº da conta), a fim de possibilitar a transferência dos valores.
Quitada a execução, dou por levantados os seguros-garantia Ids 7135b59 (apólice nº XXXXX50238735000) e e66bf07 (apólice nº XXXXX50275951000).
Intimem-se. Cumpra-se. Registrem-se os pagamentos.
Após, se nada mais pendente, arquivem-se.
SÃO CAETANO DO SUL/SP, 16 de outubro de 2020.
Fls.: 3
RENAN PASTORE SILVA
Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)