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19 de Agosto de 2022
  • 1º Grau
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TRT2 • ATOrd • Adicional de Horas Extras • XXXXX-50.2017.5.02.0603 • 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Assuntos

Adicional de Horas Extras, Acúmulo de Função

Partes

Documentos anexos

Inteiro Teora8672f4%20-%20Programa%20de%20Preven%C3%A7%C3%A3o%20de%20Riscos%20Ambientais%20(PPRA).pdf
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Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

XXXXX-50.2017.5.02.0603

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 03/10/2017

Valor da causa: R$ 40.000,00

Partes:

RECLAMANTE: LUCAS SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO: EDESIO CORREIA DE JESUS

ADVOGADO: DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A

ARICANDUVA - BZ 43

PROGRAMA DE PREVENCÃO DE RISCOS

AMBIENTAIS

(NR 9 - PORTARIA 3.214/78, MODIFICADA PELA PORTARIA 25/94)

JUNHO/2016

Aricanduva - BZ 43

Vigência do PPRA Junho/2016 a Junho/2017

Identificação

Empresa

Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

Endereço Complemento CNPJ

Avenida Aricanduva, 5555 arco 362 17.XXXXX/0020-36 Cep Cidade Bairro UF

03527-900 São Paulo Vila Matilde SP

CNAE Grau de Risco Descrição CNAE

5611-2/01 2 Restaurantes e similares

CONSIDERAÇÕES

Conforme contrato de prestação de serviços entre a empresa Pro Active Consultoria Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, contratada e a contratante , realizou-se o levantamento de dados para elaboração do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - P.P.R.A., conforme estabelece a Portaria n.º 25, de 29/12/94 do MTE, conforme segue.

I - INTRODUÇÃO

A Lei 6514/77, regulamentada pela Portaria 3214/78, constituída pelas NORMAS REGULAMENTADORAS (NR), estabelece as diretrizes a serem observadas pelo empregador visando a preservação da saúde e meio ambiente.

Especificamente a NR 9 modificada pela Portaria 25/94, normatiza o presente PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA), obrigatório a todo estabelecimento, como parte do conjunto dos procedimentos de controle dos riscos ocupacionais.

Em sintonia com as demais Normas Regulamentadoras da mesma Portaria, o PPRA visa a antecipação, controle e monitoramento de riscos.

II - CONCEITOS BÁSICOS

Os conceitos abaixo relacionados norteiam a elaboração do presente Programa:

a) Agentes de risco

Condição ambiental ou própria da atividade, com potencial lesivo à saúde, em função de condições predisponentes, intensidade, duração e frequência de exposição. Adota-se o disposto na Portaria 3214/78 agrupando-se os tipos de agentes de risco conforme exposto abaixo:

GRUPO DESCRIÇÃO

Agentes de natureza física: ruído, temperaturas anormais, pressões anormais, vibrações, radiações ionizantes e não FÍSICO

ionizantes.

Agentes químicos inaláveis (particulados sólidos, névoas e QUÍMICO vapores) ou de contato, caracterizáveis por avaliação

quantitativa ou qualitativa.

Microorganismos com potencial patogênico.

BIOLÓGICO

Situações de risco de acidente são objeto de recomendações e orientações gerais ou indicação de ações específicas.

O levantamento de riscos ergonômicos e respectivas recomendações serão objetos do Laudo Ergonômico, conforme determina a NR 17.

b) Riscos ocupacionais específicos

São considerados riscos ocupacionais específicos aqueles relacionados na NR 15 da Portaria 3214/78. Caracterizam-se como insalubres as atividades exercidas sob exposição de modo habitual/permanente a esses riscos, em intensidade acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos 1, 2, 3, 5, 11, 12 e nas atividades mencionadas nos Anexos 6, 13 e 14, comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho.

c) Limites de tolerância (LT)

Adota-se a definição do item 15.1.5 da NR 15:

Fls.: 4

Entende-se por Limite de Tolerância, para fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

Nos casos não previstos na legislação brasileira, quando necessário, serão adotados os parâmetros propostos pela American Conferenceof Governmental Industrial Higyenists (ACGIH), ou estabelecidos em negociação coletiva de trabalho.

d) Nível de Ação (NA)

De acordo com o item 9.3.6.1 da NR 9, considera-se nível de ação, o limite acima do qual se devem desencadear ações preventivas visando minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. Tais ações incluem o monitoramento periódico da exposição, informação aos trabalhadores e o controle médico. Item 9.3.6.2 da NR 9:

Deverão ser objeto de controle sistemático, as situações que apresentem exposição ocupacional acima dos níveis de ação, conforme indicado nas alíneas que seguem:

a) para agentes químicos, a metade dos limites de exposição ocupacional considerados, de acordo com a alínea -C- do subitem 9.3.5.1 da NR 9.

b) para o ruído, a dose de 0,5 (dose superior a 50%), conforme critério estabelecido na NR 15, Anexo 1, item 6.

e) Tipos de exposição (TE)

Considerando-se a intensidade e frequência da exposição do trabalhador ao agente de risco, caracteriza-se o tipo de exposição, conforme discriminado abaixo.

INTENSIDADE TIPOS DE EXPOSIÇÃO

Exposição ao agente, em intensidade inferior ao nível de ação ou LEVE

insuficiente para oferecer risco à saúde.

Exposição ao agente entre o nível de ação e o limite de MODERADA tolerância ou em condição de oferecer risco de dano de natureza

leve à saúde.

Exposição ao agente em intensidade superior ao Limite de SEVERA

Tolerância ou suficiente para causar dano significativo à saúde.

FREQUÊNCIA TIPOS DE EXPOSIÇÃO

Exposição habitual ao agente durante toda a jornada de HABITUAL/ PERMANENTE

trabalho.

Exposição habitual, porém descontinua durante a jornada de INTERMITENTE trabalho.

Exposição esporádica ao agente

OCASIONAL

f) Medidas de controle e proteção

Para cada agente ou condição de risco devem existir medidas de controle e proteção suficientes para limitar a exposição ou neutralizar os efeitos do agente, de modo a proteger a integridade física e saúde do trabalhador.

As ações direcionadas para o controle das fontes de risco e proteção coletiva têm prioridade.

A adoção de proteção individual, com a utilização de equipamentos de proteção individual, é medida provisória a ser implementada de forma emergencial, ante a inviabilidade das ações de proteção coletiva, objetivo principal.

III - OBJETIVO

Promover a segurança e preservar a saúde no trabalho.

IV - METODOLOGIA

1 - Reconhecimento de riscos:

Identificação do estabelecimento e das atividades ali exercidas, descrição do processo produtivo e análise das funções, por setor e local, quanto aos riscos ocupacionais existentes, intensidade, frequência, tipo de exposição e propostas de medidas de controle a serem implementadas, conforme Cronograma pré-estabelecido.

a - Reconhecimento dos Riscos Ambientais

Vistoria do estabelecimento para reconhecimento e avaliação de riscos ambientais, associada à coleta

Fls.: 5

de informações junto aos colaboradores de cada setor e da administração.

Os agentes mensuráveis, tais com ruído e calor, serão quantificados nos setores visando identificação de situações de exposição aos respectivos riscos.

b - Descrição das atividades por setor e por função

Estas informações estão registradas no quadro de setores e funções.

c - Descrição das Instalações e do Ambiente de Trabalho

Local de trabalho:

Estabelecimento comercial; Parede externa em alvenaria; Divisões internas verticais em alvenaria; Divisões internas horizontais em laje; Cobertura em laje; Teto em forro de PVC; Iluminação fluorescente; Pé direito inferior a 3 metros; Ventilação - ar condicionado central.

Os quadros abaixo, registram o levantamento quantitativo dos riscos ocupacionais e identifica os riscos mensuráveis cuja quantificação deve ser providenciada pelo empregador.

O monitoramento ambiental quantitativo para agentes químicos, como também o levantamento dosimétrico de ruído ambiental, quando recomendados, deverão constar de laudos específicos a serem anexados ao presente programa.

O Planejamento anual indicará a prioridade de levantamentos quantitativos para os agentes mensuráveis relacionados na NR-15 da Portaria no 3214/78 e demais dispositivos legais pertinentes.

2- Planejamento anual

Tendo por base os dados técnicos e respectivas medidas de controle propostas, estabelece escala de prioridades quanto às ações corretivas a serem implementadas ao longo do Programa.

O Planejamento anual documenta o compromisso do empregador em implementar as medidas propostas, cujo cumprimento é objeto de fiscalização. Eventuais quebras injustificadas de prazos são passíveis de autuação fiscal.

V - INSTRUMENTAL DE AVALIAÇÃO

As avaliações são realizadas por equipe técnica coordenada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa Contratada.

Equipamentos utilizados na avaliação quantitativa de riscos:

Agente Instrumento Características

Atende às especificações estabelecidas nas normas técnicas ANSI S1.4-1983 e IEC 651-79, bem como a NR 15, Anexo 1 da Portaria nº 3214/78 do MTE, a NHO-01 da

RUÍDO FUNDACENTRO e a NR 17, Portaria nº ILUMINAMENTO

3.214/78 do MTE.

Equipamento Multifuncional 5X1

TEMPERATURA

Equipamento Multifuncional 5X1 - UR DO AR

Termo-Higro-Anemômetro - Luxímetro e ANEMÔMETRO

Decibelímetro digital.

Fabricante Instrutemp. Modelo: MP- 600.

Série: MBEC022480. Identificação:

30560.

Instruções para consulta

a. Considerar ausência de exposição a agentes nocivos quando não há risco especificado nos setores ou cargos. b. Considerar exposição a todos os cargos relacionados quando o agente nocivo for especificado no setor.

Fls.: 6

Unidade: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

Setor: Administração

-

Nº de Funcionários

Cargo: Aprendiz De Auxiliar De Escritorio Masc.: 0 Fem.: 0 Menor: 1 Total: 1 Auxiliar nas tarefas administrativas do restaurante.

Cargo: Assistente Administrativo Masc.: 0 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 1 Responsável por realizar as tarefas administrativas do restaurante, com o apoio do escritório, garantindo que os procedimentos sejam cumpridos dentro dos prazos determinados.

Especificação dos Riscos - Setor: Administração

Agente Ruído Grupo Físico

Meio de Propagação Via aérea

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A)

Data Medição Empresa Técnica Utilizada

04/05/2016 57,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro

Medidas Propostas Obrigatório o fornecimento do calçado de segurança.

Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Setor: Bar

-

Nº de Funcionários

Cargo: Atendente De Bar Masc.: 3 Fem.: 4 Menor: 0 Total: 7 É responsável pela preparação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas de todos os cliente e atendimento direto aos clientes que querem ter a experiência Outback no bar.

Especificação dos Riscos - Setor: Bar

Agente Ruído Grupo Físico

Meio de Propagação Via aérea

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A)

Data Medição Empresa Técnica Utilizada

04/05/2016 76,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro

EPI Calçado de segurança

Luva malha de aço

Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Fls.: 7

Setor: Blom/Fry Salada e Sobremesa

-

Nº de Funcionários

Cargo: Auxiliar De Cozinha Linha Fria Masc.: 4 Fem.: 3 Menor: 0 Total: 7

Responsável por montar e finalizar os pratos solicitados pelos clientes de sua área designada (aperitivos, saladas e sobremesas) de acordo com as receitas exclusivas, com os produtos que foram pré preparados pelo Auxiliar de Cozinha do COLD PREP, mantendo sempre a confidencialidade dos igredientes e procedimentos envolvidos durante o processo, garantindo que o produto final esteja de acordo com a qualidade Outback.

Cargo: Auxiliar De Cozinha Linha Fria Treinador Masc.: 1 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 1

Responsável por treinar os novos outbackers que irão exercer a função de Auxiliar Cozinha Linha Fria, repassando o conhecimento e técnicas das atividades de acordo com os padrões previstos pelo Outback.

Especificação dos Riscos - Setor: Blom/Fry Salada e Sobremesa

Agente Calor Grupo Físico

Limite de Tolerância 0 IBUTG Nível de Ação 0 IBUTG

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Data Medição Empresa Técnica Utilizada

04/05/2016 26 IBUTG PRO ACTIVE IBUTG

Fonte Geradora Fornos e Fogões

Grill/Fritadeira

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (calor)

Calçado de segurança

EPC Ventilação local exaustora

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Agente Frio Grupo Físico

Limite de Tolerância 0 Nível de Ação 0

Frequência Intermitente

Classificação do Efeito Leve

Fonte Geradora Câmara Fria

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (frio)

Luva de vinil/PVC

Jaqueta para proteção de agentes térmicos (frio)

Calçado de segurança

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Análise Qualitativa Câmara Walkin 5ºC

Câmara Chicago -13ºC

Observações/Metodologia Permitida a entrada na câmara fria, apenas com autorização.

Agente Ruído Grupo Físico

Meio de Propagação Via aérea

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A)

Data Medição Empresa Técnica Utilizada

04/05/2016 78,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro

Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda

os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Fls.: 8

Setor: Cold/Hot Prep

-

Nº de Funcionários

Cargo: Auxiliar De Preparo Masc.: 4 Fem.: 5 Menor: 0 Total: 9 Responsável pelo pré preparo dos alimentos, de sua área de atuação, através de receitas, seguindo os procedimentos operacionais padronizados determinados pelo Outback.

Especificação dos Riscos - Setor: Cold/Hot Prep

Agente Calor Grupo Físico Limite de Tolerância 0 IBUTG Nível de Ação 0 IBUTG Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 26 IBUTG PRO ACTIVE IBUTG Fonte Geradora Fornos e Fogões

Grill/Fritadeira

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (calor)

Calçado de segurança

EPC Ventilação local exaustora

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Agente Frio Grupo Físico Limite de Tolerância 0 Nível de Ação 0 Frequência Intermitente

Classificação do Efeito Leve

Fonte Geradora Câmara Fria

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (frio)

Luva de vinil/PVC

Jaqueta para proteção de agentes térmicos (frio) Luva malha de aço

Calçado de segurança

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Análise Qualitativa Câmara Walkin 5ºC

Câmara Chicago -13ºC

Observações/Metodologia Permitida a entrada na câmara fria, apenas com autorização.

Agente Ruído Grupo Físico Meio de Propagação Via aérea

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A) Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 77,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Fls.: 9

Setor: Cozinha Geral

-

Nº de Funcionários

Cargo: Auxiliar De Cozinha Masc.: 5 Fem.: 2 Menor: 0 Total: 7 Responsável pela preparação e finalização dos pratos, de sua área de atuação, solicitados pelos clientes, através de receitas, seguindo os procedimentos operacionais padronizados determinados pelo Outback. Cargo: Gerente De Cozinha Masc.: 1 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 1 Responsável por gerenciar todos os produtos e pessoas envolvidas no processo de preparação dos alimentos, desde o recebimento à montagem final dos pratos, garantindo a qualidade dos produtos conforme padrões do Outback.

Especificação dos Riscos - Setor: Cozinha Geral

Agente Calor Grupo Físico Limite de Tolerância 0 IBUTG Nível de Ação 0 IBUTG Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 26 IBUTG PRO ACTIVE IBUTG Fonte Geradora Fornos e Fogões

Grill/Fritadeira

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (calor)

Calçado de segurança

EPC Ventilação local exaustora

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Agente Frio Grupo Físico Limite de Tolerância 0 Nível de Ação 0 Frequência Intermitente

Classificação do Efeito Leve

Fonte Geradora Câmara Fria

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (frio)

Luva de vinil/PVC

Jaqueta para proteção de agentes térmicos (frio) Calçado de segurança

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Análise Qualitativa Câmara Walkin 5ºC

Câmara Chicago -13ºC

Observações/Metodologia Permitida a entrada na câmara fria, apenas com autorização.

Agente Ruído Grupo Físico Meio de Propagação Via aérea

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A) Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 77,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Fls.: 10

Setor: Dish -

Nº de Funcionários

Cargo: Auxiliar De Limpeza Cozinha Masc.: 6 Fem.: 4 Menor: 0 Total: 10 Responsável por operar a máquina de lavar louças (pratos e copos), pela higienização de utensilios, recipientes e panelas. Responsável pelo armazenamento correto de utensilios, louças e recipientes garantindo a agilidade no momento da utilização dos mesmos.

Especificação dos Riscos - Setor: Dish

Agente Ruído Grupo Físico Meio de Propagação Via aérea Frequência Habitual Classificação do Efeito Leve Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A) Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 79,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Agente Umidade Grupo Físico Frequência Habitual Classificação do Efeito Leve Fonte Geradora Água EPI Luva de látex

Bota de PVC Avental PVC

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Agente Produtos Quimicos Grupo Químico Frequência Habitual Classificação do Efeito Leve Fonte Geradora Detergente Germicida

Detergente Neutro Hipoclorito de Sódio Detergente Sólido alcalino/aditivo Aditivo Liquido de secagem Limpador Alcalino espumante com cloro Ativo Álcool etílico em gel Quartenário de Amônia Limpador e Desifetante Restaurador alcalino clorado Detergente germicida clorado em pó e alcalino

EPI Luva de látex

Calçado de segurança Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's. Análise Qualitativa Produtos de limpeza.

Fls.: 11

Setor: Manutenção

-

Nº de Funcionários

Cargo: Tecnico De Manutencao Masc.: 1 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 1 Garantir as boas condições de operação do restaurante atuando preventivamente e corretivamente na manutenção das instalações e equipamentos, dentro do planejamento estabelecido.

Especificação dos Riscos - Setor: Manutenção

Agente Ruído Grupo Físico

Limite de Tolerância 85,0 dB (A) Nível de Ação 80,0 dB (A)

Meio de Propagação Via aérea

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Observações/Metodologia O colaborador executa as suas tarefas em todos os ambientes.

Agente Produtos Quimicos Grupo Químico

Frequência Intermitente

Classificação do Efeito Leve

Fonte Geradora Graxa

Óleo lubrificante

EPI Óculos de segurança

Luva de látex

Calçado de segurança

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Setor: Salão

-

Nº de Funcionários

Cargo: Aprendiz De Assistente De Vendas Masc.: 0 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 1 Auxiliar no atendimento direto, apresentando e levando a experiência Outback aos clientes, conforme padrões definidos. Cargo: Aprendiz De Cumim Masc.: 1 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 2 Acompanhar a limpeza do salão e das áreas de apoio de acordo com escala especifica, seguindo os Procedimentos Operacionais Padronizados.

Cargo: Assistente De Gerente De Servicos Masc.: 2 Fem.: 0 Menor: 0 Total: 2 Responsável por gerenciar todos os produtos e pessoas envolvidas no atendimento do salão, garantindo que todos os clientes sejam atendidos conforme processos e padrões definidos pelo Outback, proporcionando uma experiência única aos seus clientes.

Cargo: Atendente De Restaurante Masc.: 14 Fem.: 33 Menor: 0 Total: 47 É responsável por realizar o atendimento direto, apresentando e levando a experiência Outback aos clientes, conforme padrões definidos.

Cargo: Atendente Treinador Masc.: 0 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 1 Responsável por realizar o atendimento direto ao cliente através das atividades de recepcionista, atendente de bar ou atendente de restaurante. Deve conhecer profundamente as suas atividades para que possa repassar o conhecimento, treinando os novos funcionários, de acordo com os padrões previstos pelo Outback.

Cargo: Auxiliar De Limpeza Salao Masc.: 8 Fem.: 2 Menor: 0 Total: 10 É responsável pela limpeza do salão e das áreas de apoio de acordo com escala especifica, seguindo os Procedimentos Operacionais Padronizados.

Cargo: Gerente De Servicos Masc.: 0 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 1 Responsável por gerenciar todos os produtos e pessoas envolvidas no atendimento do salão, garantindo que todos os clientes sejam atendidos conforme processos e padrões definidos pelo Outback, proporcionando uma experiência única aos seus clientes.

Cargo: Recepcionista Masc.: 1 Fem.: 7 Menor: 0 Total: 8 É o primeiro outbacker a ter contato com o cliente. É responsável por receber, orientar e acompanhar o cliente acomodando-o na seção em que melhor atenda as suas necessidades e expectativas.

Fls.: 12

Especificação dos Riscos - Setor: Salão

Agente Ruído Grupo Físico Meio de Propagação Via aérea Frequência Habitual Classificação do Efeito Leve Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A) Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 73,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro EPI Calçado de segurança Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Especificação dos Riscos - Cargo: Auxiliar De Limpeza Salao

Agente Umidade Grupo Físico Frequência Intermitente Classificação do Efeito Leve Fonte Geradora Água EPI Luva de látex

Calçado de segurança Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Agente Produtos Quimicos Grupo Químico Frequência Habitual Classificação do Efeito Leve Fonte Geradora Álcool etílico em gel

Detergente Germicida Limpador e Desifetante Quartenário de Amônia Restaurador alcalino clorado

EPI Luva de látex

Calçado de segurança Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's. Análise Qualitativa Produtos de limpeza.

Agente Biológicos Grupo Biológico Frequência Intermitente Classificação do Efeito Leve Fonte Geradora Sanitários EPI Luva de látex

Calçado de segurança Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's atuais. Análise Qualitativa Bactérias, Fungos, Vírus, etc.

Especificação dos Riscos - Cargo: Recepcionista

Agente Ruído Grupo Físico Meio de Propagação Via aérea Frequência Habitual Classificação do Efeito Leve Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A) Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 72,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro Medidas Propostas Obrigatório o fornecimento do calçado de segurança. Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontra-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Fls.: 13

Setor: Sauteé/Grill/Make-Up

-

Nº de Funcionários

Cargo: Auxiliar De Cozinha Linha Quente Masc.: 10 Fem.: 1 Menor: 0 Total: 11 Responsável por montar e finalizar os pratos solicitados pelos clientes de sua área designada (massas, carnes, peixes, guarnições) de acordo com as receitas exclusivas, com os produtos que foram pré preparados pelo Auxiliar de Cozinha do HOT PREP, mantendo sempre a confidencialidade dos ingredientes e procedimentos envolvidos durante o processo, garantindo que o produto final esteja de acordo com a qualidade Outback.

Especificação dos Riscos - Setor: Sauteé/Grill/Make-Up

Agente Calor Grupo Físico Limite de Tolerância 0 IBUTG Nível de Ação 0 IBUTG Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 27 IBUTG PRO ACTIVE IBUTG Fonte Geradora Fornos e Fogões

Grill/Fritadeira

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (calor)

Calçado de segurança

EPC Ventilação local exaustora

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Agente Frio Grupo Físico Limite de Tolerância 0 Nível de Ação 0 Frequência Intermitente

Classificação do Efeito Leve

Fonte Geradora Câmara Fria

EPI Luva de segurança contra agentes térmicos (frio)

Luva de vinil/PVC

Jaqueta para proteção de agentes térmicos (frio) Calçado de segurança

Medidas Propostas Manter o fornecimento dos EPI's.

Análise Qualitativa Câmara Walkin 5ºC

Câmara Chicago -13ºC

Observações/Metodologia Permitida a entrada na câmara fria, apenas com autorização.

Agente Ruído Grupo Físico Meio de Propagação Via aérea

Frequência Habitual

Classificação do Efeito Leve

Limite Variável 85,0 dB (A) Nível de Ação Variável 80,0 dB (A) Data Medição Empresa Técnica Utilizada 04/05/2016 78,0 dB (A) PRO ACTIVE Decibelímetro Fundamentação Legal Os níveis de pressão sonora registrados no setor encontram-se abaixo do limite de tolerância

para ruído contínuo ou intermitente, dado pelo anexo 1 da NR 15, atendendo ainda os níveis de conforto estabelecidos pela NR 17 subitem 17.5.2.1 da portaria 3751/90 do MTE.

Agente Produtos Quimicos Grupo Químico Frequência Intermitente

Classificação do Efeito Leve

EPI Luva de látex

Máscara PFF1

Calçado de segurança

Análise Qualitativa Evaporação de produto químico utilizado na limpeza do grill/chapa quente.

VI - DAS RESPONSABILIDADES

1. A implementação e custeio de ações para neutralização ou eliminação de riscos são de responsabilidade do empregador, conforme ítem 9.1.1 da NR 9 da Portaria 25/94, que modificou o texto da Portaria 3214/78.

2. A validade do presente documento está condicionada ao conhecimento e assinatura do empregador ou preposto, responsabilizando-se pela implementação das medidas propostas.

3. É responsabilidade do empregador franquear ambientes, dados e informações relativas ao processo produtivo e atividades profissionais exercidas no estabelecimento, que permitam o completo levantamento dos riscos ocupacionais e condições de trabalho.

4. O presente documento pressupõe que as instalações do estabelecimento, todas as suas dependências e informações relativas ao processo produtivo, metodologia, produtos e materiais empregados foram disponibilizados para conhecimento dos profissionais responsáveis pelos levantamentos técnicos realizados.

5. Os dados provenientes das ações e medidas desenvolvidas a partir do PPRA deverão ser objeto de registro, de forma a constituir um histórico técnico e administrativo, e deverão ser mantidos por um período mínimo de 20 (vinte) anos.

São Paulo, 28 de Junho de 2016.

___________________________________ ________________________________ Paulo Eduardo S. P. Ribeiro Contratante Eng. Mecânico e de Segurança do Trabalho Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A NIT 120.873.974-08 Aricanduva - BZ 43 CREA nº 0601170997

Fls.: 15

RECOMENDAÇÕES GERAIS

Além das ações propostas no PLANEJAMENTO ANUAL, recomenda-se ao gestor de Recursos Humanos a observância dos itens abaixo relacionados:

1. Aquisição de conhecimento básico sobre a legislação relativa à Segurança e Saúde do Trabalho, Lei 6514/77 e Portaria 3414/78.

2. Cumprimento do disposto no Quadro I da NR 5, designando um empregado responsável pelo cumprimento dos objetivos da referida Norma.

3. O presente Programa e as medidas nele propostas devem ser do conhecimento dos empregados.

4. Observar o disposto na NR 10, relativa às instalações elétricas que devem obedecer projeto sob normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes.

5. Serviços de manutenção e/ou reparos em partes elétricas devem ser executados conforme os requisitos técnicos e as prescrições da NR 10.

6. Elaboração de Relatório Técnico das Inspeções das Instalações Elétricas, por engenheiro especializado, atendendo ao item 10.2.4 g da NR 10, Portaria 3.214/1978.

7. Manter atualizada a documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos, atendendo ao item 10.2.4 b da NR 10, Portaria 3.214/1978.

8. Constituir e treinar, com regularidade a brigada de combate à princípios de incêndio nas dependências do estabelecimento, incluindo treinamento prático de evacuação da unidade, de acordo com o item 23.1.1, alínea b da NR 23, Portaria nº 221 de 06.05.2011.

9. Treinamento de empregados em Primeiros Socorros e manutenção de caixa com material próprio em pontos estratégicos do estabelecimento, de acordo com o disposto no item 7.5.1 da NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Portaria 24/94.

10. Elaborar Laudo Ergonômico conforme determina a NR 17 da Portaria 3214/78, visando adequação do mobiliário, ambiente e tarefas às condições de conforto ao ser humano.

11. Cabe ao empregador promover ações destinadas à preservação ambiental, obedecendo a normas legais, princípios de utilização criteriosa de recursos naturais, produção, tratamento e descarte de resíduos.

Cronograma de Atividades

Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Atividade Dt. Início Dt. Fim

16 16 16 16 16 16 16 17 17 17 17 17 17 X - - - - - - - - - - - - Divulgação do PPRA. 01/06/2016 30/06/2016

Fornecer e registrar treinamento de utilização

X - - - - - - - - - - - - 01/06/2016 30/06/2016 dos EPI’s com lista de presença.

X - - - - - - - - - - - - Fornecer os EPI's recomendados. 01/06/2016 30/06/2016 X X X X X X X X X X X X - Manter o fornecimento dos EPI's atuais. 01/06/2016 31/05/2017

Somente fornecer EPI com Certificado de

X X X X X X X X X X X X - Aprovação do Ministério do Trabalho e 01/06/2016 31/05/2017

Emprego válido.

- - - - - - - - - - - X Reavaliação do PPRA. 01/05/2017 31/05/2017 -

Informações adicionais das Atividades

-

Atividade Responsável Observação Aplicação

Unidade: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

- Divulgação do PPRA.

Unidade: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

Fornecer e registrar treinamento de utilização

- dos EPI’s com lista de presença.

Unidade: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

- Fornecer os EPI's recomendados.

Unidade: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

Manter o fornecimento dos EPI's atuais. -

Unidade: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

Somente fornecer EPI com Certificado de

Aprovação do Ministério do Trabalho e -

Emprego válido.

Unidade: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A Aricanduva - BZ 43

- Reavaliação do PPRA.

Fls.: 17

ANEXO I

Fls.: 18

Fls.: 19

Fls.: 20

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