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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-71.2021.5.02.0431 SP

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

18ª Turma - Cadeira 1

Publicação

27/04/2022

Relator

RILMA APARECIDA HEMETERIO
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Ementa

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO.

Nos termos do art. , da CLT, para a ocorrência de vínculo empregatício é mister a coexistência dos elementos essenciais caracterizadores do contrato de trabalho, ou seja: pessoalidade, onerosidade, subordinação e continuidade. Não demonstrada, por qualquer meio de prova, a existência de todos os elementos dentro da relação jurídica havida com aquele que foi indicado como empregador, correta a r.sentença de origem que não reconheceu o vínculo empregatício postulado pela autora. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1482104508/10013047120215020431-sp

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