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19 de Maio de 2022
  • 1º Grau
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TRT2 • ATOrd • Plano de Saúde • 1000121-10.2021.5.02.0029 • 29ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
29ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos
Plano de Saúde, Assédio Moral, Aviso Prévio, Décimo Terceiro Salário Proporcional, Férias Proporcionais, Multa de 40% do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Outras Hipóteses de Estabilidade, Proporcional, Rescisão Indireta, Saldo de Salário
Partes
RECLAMANTE: I. F. L, RECLAMADO: B. S. (. B. ). S. a
Documentos anexos
Inteiro Teor387b40c%20-%20Despacho.pdf
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Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

1000121-10.2021.5.02.0029

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 05/02/2021

Valor da causa: R$ 179.510,04

Partes:

RECLAMANTE: INGRID FERREIRA LAZARO

ADVOGADO: BIANCA FERNANDA BOCCHI LELIS

ADVOGADO: MARCELO DA COSTA

RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO: ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA

PERITO: RICARDO BACCARELLI CARVALHO PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

RECLAMANTE: INGRID FERREIRA LAZARO

RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 29a Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO, data abaixo.

Edeilda Silva Brito Mizurini

Técnica Judiciária

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando a Resolução 314 CNJ, o ATO 11 CSJT, bem como, os termos do ato GP nº 08/2020 e especialmente do art. 2º § 1º da Portaria CR TRT /SP nº 06/2020 (inserido pela Portaria CR TRT/SP 7/2020), todas pontuando a necessidade de continuidade da prestação jurisdicional, a excepcionalidade do momento atual, bem como, a determinação para a realização de audiência na modalidade telepresencial, ficam, portanto, as partes cientes de que a audiência designada para o presente feito SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL na plataforma ZOOM (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020):

As partes e procuradores, deverão acessar a sala de reunião criada na Plataforma Zoom observando:

Instrução por videoconferência: 04/05/2022 16:30

Smartphones:

Número da reunião: 820 4392 7069 senha: vtsp29

Computadores diretamente no seguinte link (copie e cole no navegador):

Fls.: 3

https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82043927069?

pwd=cnRyeUlqRkJUZkRZYXFGejEyMDdvUT09

Para utilizar o smartphone, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings, disponível na Google Store.

Ficam as partes cientes de que, assim como as audiências presenciais, as audiências por videoconferência estão sujeitas a atrasos.

O andamento em tempo real da pauta pode ser consultado por meio do seguinte link:

https://jte.csjt.jus.br

As partes deverão aguardar a liberação do acesso à sala pelo anfitrião da audiência.

Por fim, pontue-se que alegação acerca da absoluta impossibilidade técnica ou prática (art. 5º, Ato 11 CSJT e Resolução 314 CNJ, art. 3º § 2º) que obstaculize a participação da parte na audiência supra, devidamente comprovada, será analisada na própria audiência, se e quando ali requerida pelo patrono devidamente constituído, entendimento que deflui das recentes decisões proferidas pelo CNJ quando à questão, especialmente nos CNJ - PCA - Procedimento de Controle Administrativo - 0003560-76.2020.2.00.000 ; CNJ - PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0003594-51.2020.2.00.0000 - Rel. TANIA REGINA SILVA RECKZIEGEL - 15a Sessão - j. 25/05/2020; e PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0003406-58.2020.2.00.0000 Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE ALAGOAS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.

Referida análise não envolve a aceno da parte que revela o mero desinteresse ou discordância genérica quanto à designação da audiência.

Intimem-se as partes.

SÃO PAULO/SP, 27 de abril de 2022.

JOSLEY SOARES COSTA

Juiz do Trabalho Substituto

Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1500305338/atord-10001211020215020029-trt02/inteiro-teor-1500305341