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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO 491008120085020 SP 00491008120085020059 A20

Detalhes da Jurisprudência
Processo
RO 491008120085020 SP 00491008120085020059 A20
Órgão Julgador
12ª TURMA
Partes
RECORRENTE(S): Rosana Oliveira dos Reis Atento Brasil S.A. , RECORRIDO(S): TELEFONICA BRASIL S.A.
Publicação
18/10/2013
Julgamento
10 de Outubro de 2013
Relator
MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
Documentos anexos
Inteiro TeorRO_491008120085020_SP_1391774027376.pdf
Inteiro TeorRO_491008120085020_SP_1391774027376_1.rtf
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Ementa

DANO MORAL INDEVIDO.

O instituto do dano moral, produto de longo processo de desenvolvimento do Direito Civil moderno, não pode ser lançado ao limbo do descaso e da banalização. A verdadeira ofensa ao âmbito pessoal do trabalhador, de modo a lhe causar sofrimento físico e/ou psicológico significativos, atingindo a sua intimidade, honra ou integridade moral etc., são elementos que devem estar presentes de sobejo para se falar em indenização por danos morais.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24864259/recurso-ordinario-ro-491008120085020-sp-00491008120085020059-a20-trt-2