Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO EX-OFFICIO E ORDINARIO: RECEXOFF 00011727920135020441 SP 00011727920135020441 A28

O importante instituto do dano moral, produto de longo processo de desenvolvimento do direito civil moderno, não pode ser lançado ao limbo do descaso e da banalização. A verdadeira ofensa ao âmbito pessoal do trabalhador, de modo a lhe causar sofrimento físico e/ou psicológico significativos, atingindo a sua intimidade, honra, imagem, integridade moral etc., são elementos que devem estar presentes de sobejo para se falar em indenização extrapatrimonial. Ausentes tais elementos, descabe se falar em indenização por ofensa moral.