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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-96.2017.5.02.0466 SP

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

11ª Turma - Cadeira 1

Publicação

11/09/2019

Relator

WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES
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Ementa

DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL/CONCAUSAL. INCAPACIDADE LABORATIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Para a caracterização da responsabilidade civil subjetiva, apta a ensejar a indenização por danos morais e materiais, a cargo do empregador, faz-se necessária a presença dos elementos dano, culpa e nexo causal/concausal, nos termos dos artigos 186 e 927, todos do Código Civil, requisitos não satisfeitos no caso ora analisado. O autor não padece de redução da capacidade de trabalho, restando evidente ainda a ausência de nexo causal/concausal entre as atividades laborativas e as doenças analisadas. Sentença mantida, no particular.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/782508846/10009949620175020466-sp

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