jusbrasil.com.br
5 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001066-34.2018.5.02.0374 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
11ª Turma - Cadeira 5
Publicação
18/09/2019
Relator
SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO. DEVIDA.

Considerando que a indenização perseguida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, uma vez que o sofrimento pessoal não pode ser mensurado nem verdadeiramente reparado, o que mais importa na fixação do valor da indenização é que este se traduza em uma repreensão que leve a reclamada a se precaver, a fim de evitar a prática de novos fatos geradores de dano. Nesse diapasão, reputo módico o valor arbitrado pela Origem a título de indenização por dano moral (R$ 8.000,00), razão pela qual rearbitro-o em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que considero guardar razoabilidade com a gravidade do dano do presente caso, a capacidade econômica da ré, o caráter pedagógico da medida e o princípio do não enriquecimento sem causa (artigos 186 e 927, caput, do Código Civil, e o artigo , inciso X, da CF/88). Apelo do reclamante ao qual se dá parcial provimento, no particular.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/782537119/10010663420185020374-sp

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 10 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000211-88.2020.5.02.0502 SP

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0000172-38.2012.5.02.0034 SP 00001723820125020034 A28

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 5314720115020 SP 00005314720115020252 A28