13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-83.2018.5.02.0434 SP
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
3ª Turma - Cadeira 1
Publicação
Relator
NELSON NAZAR
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Ementa
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO.
Na hipótese dos autos, restou evidenciado pela prova oral o fornecimento dos equipamentos de proteção hábeis a ilidir os agentes insalubres (químico e frio), razão pela qual não há falar em pagamento do adicional respectivo. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento.