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19 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000360-56.2019.5.02.0070 SP

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma - Cadeira 3
Publicação
12/02/2020
Relator
SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL
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Ementa

EMENTA: LIMBO PREVIDENCIÁRIO. RECUSA À REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO.

É entendimento desta relatora que o empregador que se recusa a reintegrar o trabalhador em seu quadro de funcionários após a alta previdenciária, deve arcar com a remuneração do período correspondente, intitulado de limbo previdenciário.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/809400101/10003605620195020070-sp

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  EMENTA: LIMBO PREVIDENCIÁRIO. RECUSA À REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO. É entendimento desta relatora que o empregador que se recusa a reintegrar o trabalhador em seu quadro de funcionários após a alta previdenciária, deve arcar com a remuneração do período correspondente, intitulado de limbo previdenciário.

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  EMENTA. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. Não se tratando de término da suspensão contratual na situação em que empregador e o INSS discordam acerca da capacidade do empregado para o trabalho, não há que falar em limbo previdenciário e condenação da empresa ao pagamento dos salários do período. Recurso não provido.