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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: 100XXXX-06.2016.5.02.0386 SP - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

13ª Turma - Cadeira 4

Publicação

13/07/2020

Relator

CINTIA TAFFARI
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Inteiro Teor

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
IDENTIFICAÇÃO

PROCESSO TRT/SP Nº 1000973-06.2016.5.02.0386 13ª TURMA

EMBAARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.

RECORRIDO : SONIA MARIA FRANCISCO DO AMARAL (Embargante)

ORIGEM: 06ª VT DE SÃO PAULO

RELATOR: CINTIA TAFFARI

EMENTA

RELATÓRIO

Embargos de Declaração opostos pela reclamante (ID. 86fbbb9) face do V. Acórdão prolatado nos autos, apontando erro material quanto à data da rescisão contratual.

É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Conhecem-se dos embargos de declaração opostos pela reclamante, por regulares e tempestivos.

Preliminar de admissibilidade

Conclusão da admissibilidade

II - MÉRITO

Recurso da parte

No mérito, comportam acolhimento.

Tem razão a embargante.

Ainda que a questão não importe em modificação do V. Acórdão, de fato, vislumbra-se o erro material apontado.

Destarte, sana-se esse equívoco apontado, para fazer constar na última parte do segundo parágrafo de fls. 6 do V. Acórdão ID. 40a0c92 como data da rescisão 30.10.2015 e não como constou (30.01.2015).

Item de recurso

Conclusão do recurso

ACÓRDÃO

Cabeçalho do acórdão

III - DISPOSITIVO

Isto posto

ACORDAM os Magistrados da E. 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER os embargos oferecidos pela reclamante-recorrida, para sanar o erro material apontado, conforme os termos do fundamentado, mantendo integralmente a parte dispositiva do V. Acórdão.

Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora CÍNTIA TÁFFARI.

Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho CÍNTIA TÁFFARI (Desembargadora Relatora), MARIA APARECIDA NORCE FURTADO (Juíza Revisora) e PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD (Terceiro Magistrado Votante).

Presente o (a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.

ASSINATURA

CINTIA TÁFFARI

Desembargadora Relatora

/eh

VOTOS

Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/874801693/10009730620165020386-sp/inteiro-teor-874801763