jusbrasil.com.br
11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-68.2019.5.02.0203 SP

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

12ª Turma - Cadeira 4

Publicação

Relator

BENEDITO VALENTINI
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS DEVIDOS.

Considerando que o adicional de insalubridade possui inequívoco caráter salarial, e não indenizatório, deverá integrar a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais. Nesse sentido, inclusive, sinaliza o entendimento consagrado na Súmula nº 139, do C. TST, que trata pontualmente da questão. Recurso ordinário do reclamante ao qual se dá provimento em relação ao aspecto.
Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/884404668/10013226820195020203-sp

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 2019/XXXXX-0

Tribunal Superior do Trabalho
Súmulahá 53 anos

Súmula n. 60 do TST

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-66.2016.5.10.0012 DF

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-78.2018.5.04.0124

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17: ROT XXXXX-13.2017.5.17.0008