19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-30.2018.5.02.0501 SP
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
3ª Turma - Cadeira 5
Publicação
Relator
ROSANA DE ALMEIDA BUONO
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Ementa
VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
Não caracterizados os elementos configuradores da relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º consolidados, não há falar-se em reconhecimento do vínculo de emprego perseguido.
