Ciclo de debates discute as provas no processo do trabalho

Na foto, os juízes do TRT-2 Marcelo Chamone, Patrícia Almeida Ramos e Fábio Moterani, que compõem a diretoria da Amatra-2

Foram dois dias voltados para a discussão dos meandros das provas no processo do trabalho. O tema foi abordado no II Ciclo de Debates Sobre a Efetividade da Prestação Jurisdicional – Provas no Processo do Trabalho.

O evento aconteceu nos dias 12 (exclusivo para magistrados, com exposição de teses) e 13 de novembro no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, na capital paulista, e contou com a presença de magistrados, advogados, servidores e estudantes. A ação foi fruto da parceria entre a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2).

A abertura coube à presidente da Amatra-2, juíza Patricia Almeida Ramos. Ela destacou a importância e a atualidade do tema, reforçando ainda um dos tópicos do evento: a prova no mundo digital. “Esse assunto é tão importante nesse momento porque, a partir de dezembro, os processos serão acessados digitalmente também na fase de conhecimento”, disse ela, referindo-se à integração total da 2ª Região Trabalhista até o fim deste ano.

Ainda no período da manhã, a palestra Prova e mundo eletrônico, ministrada pelo juiz do TRT-2 Walter Rosati Vegas Junior, abriu os trabalhos. Em seguida, Fábio Moterani (à direita), também juiz do Tribunal, falou sobre Inspeção judicial e perícia técnica.

No período da tarde, o juiz Marcos Neves Fava (à esquerda), titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, ministrou a palestra Ônus da prova e valoração da prova. Ele comentou algumas hipóteses sobre valoração das provas, que, via de regra, obedecem ao regramento “quem trouxe o fato traz a prova”. Disse ainda que o regramento no novo CPC deixa bem explicitadas as hipóteses de inversão desse ônus.

Por fim, o juiz Eduardo Rockenback Pires, também do TRT-2, proferiu a derradeira: Depoimentos das partes e testemunhas. Elencou muitas hipóteses sobre acolhimento de depoimentos, e concluiu dizendo que o registro não escrito (audiências filmadas, a ser disponibilizadas em arquivos on-line) talvez seja uma evolução natural, assim como foi a própria chegada do sistema de Processo Judicial Eletrônico.

Texto: Leo Machado e Alberto Nannini; Fotos: Décio Samezima – Secom/TRT-2