Curso sobre PJe-JT para advogados será realizado nesta sexta (08), no Fórum Ruy Barbosa

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Ejud-2 e o Núcleo de Apoio àImplantação Regional do PJe-JT, com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA, convidam os advogados, estagiários e acadêmicos de direito para o curso O Processo Judicial Eletrônico e a atuação do advogado, que será realizado nesta sexta-feira (08), a partir das 13h, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (auditório do 1º ss), na av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo-SP.

Confira abaixo todas as informações sobre o curso:

PROGRAMAÇÃO

13h00 – Aspectos legais do Processo Judicial Eletrônico
Juiz do Trabalho Luis Fernando Feóla

14h00 – O Advogado e o Processo Judicial Eletrônico
Advogado Rofis Elias Filho

15h00 – Utilizando o PJE-JT – Rotinas do advogado
Conrado Augusto Pires – Núcleo de Apoio à Implantação Regional do PJe-JT

16h15 – Espaço para perguntas

Os interessados poderão adquirir seu certificado digital com a AASP, observando os seguintes
requisitos:

Documentos necessários:

· 1 foto (3x4) colorida e recente (1)

· Cédula de Identidade (2) (RG, CNH e OAB com chip) ou Passaporte (no caso de estrangeiros)

· Cadastro de Pessoa Física - CPF

· Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses e em nome do solicitante) (3)

· Título de eleitor (opcional) (4)

· PIS-Pasep (opcional) (4)

· CEI - Cadastro Específico do INSS (opcional) (4)

Além dos documentos originais, deve ser apresentada uma cópia simples - a qual ficará em poder da AR
AASP - ou uma cópia autenticada, que dispensa a apresentação dos originais.

(1) Fica dispensada a entrega de fotografia se for apresentada cédula de identidade com foto emitida há, no
máximo, cinco anos da data da validação presencial. Nesse caso, a cópia e a foto do documento que ficarão
em poder da AR AASP deverão ser coloridas.

(2) Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde que contenham foto e a elas seja
atribuída fé pública em todo o território nacional: Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança
Pública, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional ou Carteira de Identidade
Profissional.

Caso a Carteira de Identidade tenha sido emitida há mais de cinco anos, será necessário trazer uma foto 3X4
colorida recente.

(3) Entende-se como comprovante de residência ou de domicílio contas de concessionárias de serviços
públicos (luz, água, gás, telefonia fixa ou móvel), extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o
nome do titular.

(4) Caso sejam informados os dados dos documentos opcionais no ato do preenchimento da solicitação, o
solicitante deverá apresentar à Autoridade de Registro (AR) cópias simples acompanhadas dos originais. Para
acesso à Conectividade Social, é necessária a apresentação do PIS/PASEP no momento da emissão do
Certificado Digital. Empregadores sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) deverão apresentar o
CEI (Cadastro Específico do INSS).

Todos os documentos solicitados devem ser apresentados no ato da emissão do Certificado Digital.

Para a emissão do certificado digital, é necessário que o nome, a data de nascimento e o estado civil
constantes nos documentos apresentados correspondam aos do banco de dados da Receita Federal do
Brasil.

Valores:

1ª emissão

Associados AASP – R$ 125,00
Não associados – R$ 240,00

Renovação

Associados AASP – R$ 120,00
Não associados – R$ 185,00.

NÃO É NECESSÁRIA INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA O CURSO.
VAGAS LIMITADAS À CAPACIDADE DO AUDITÓRIO (LOTAÇÃO POR ORDEM
DE CHEGADA)

APOIO: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/SP