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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência · há 5 meses
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Intervalo Intrajornada [2140], Indenização por Dano Moral [1855], CEF - Auxílio Alimentação [55401], Anotação na CTPS [55215], Honorários Advocatícios [10655], Reconhecimento de Relação de Emprego [2554], Duração do Trabalho [1658], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Contrato Individual de Trabalho [1654], DIREITO DO TRABALHO [864], Partes e Procuradores [8842], Contratuais [55228], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Ajuda / Tíquete Alimentação [2506], Sucumbência [8874], • 1002508-58.2019.5.02.0064 • 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência · há 5 meses
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Processo e Procedimento [8960], Vale Transporte [2540], Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho [1806], Adicional [2594], Ônus da Prova [55508], Outros Agentes Insalubres [55391], Adicional de Insalubridade [1666], Provas [8990], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Vale Transporte [55512], Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia [8813], Alteração de Função [55060], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Contrato Individual de Trabalho [1654], DIREITO DO TRABALHO [864], Base de Cálculo [55130], • 1000808-59.2019.5.02.0254 • 4ª Vara do Trabalho de Cubatão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência · há 5 meses
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição [2116], Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho [55218], Correção Monetária [2031], Empregados [55023], Outras Relações de Trabalho [7628], Indenização por Dano Estético [55209], Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento [4435], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Quadro de Carreira [55191], Fruição / Gozo [2019], Aeronautas [5277], Professores [5294], Gratificação [2055], Cargo de Confiança [55098], Unicidade Contratual [2537], Nutricionistas [55045], Intervalo Intrajornada [2140], Músicos Profissionais [5291], Contribuição Confederativa [1691], Salário Maternidade [8812], Biólogos [55032], Dispensa Discriminatória [1966], Despesa com Chapa [55173], Indenização por Tempo de Serviço [8824], Reajuste Salarial [2449], Indenização por Dano Moral [55220], Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível [55014], Acidente de Trabalho [2569], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Bibliotecários [55031], Operadores Cinematográficos [5293], Indenização por Dano Moral [1855], Publicitários [55048], Adicional de Risco [55142], Assiduidade [55124], Assistentes Sociais [55024], Gestante [1978], Incorporação [55160], Levantamento / Liberação [2037], Devolução [5354], Trabalho com Proteção Especial [55078], Contrato Temporário [1822], Anotação na CTPS [55215], Contrato de Estágio [2559], Contrato de Trabalho Temporário [55068], Salário Complessivo [55177], Integração ao Salário [55158], Emergência [55128], Férias Coletivas [55115], Equipamento de Proteção Individual - EPI [55131], Tarefa [2493], Plano de Cargos e Salários [55183], Exame Médico [55070], Falência [55197], Doença Ocupacional [55213], Lixo Urbano [55135], CTPS [1844], Abono [2583], Corretores de Seguros [55037], Membro de Cipa [1981], Médicos [5289], Outras Gratificações [55168], Inquérito Administrativo - Validade [2133], Gerentes [55029], Nulidade [55193], Comissão [1783], Vale Transporte [2540], Aeroviários [7645], Força Maior / Factum Principis [55198], Subempreitada [8806], Enquadramento / Classificação [2409], Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado [1789], Outras Categorias Profissionais [55034], Ajuda Quilometragem [55149], Enfermeiros [55041], Cabineiros de Elevador [5281], Serviços de Telefonia ouTelegrafia [5297], Contrato Suspenso [1976], Prorrogação de Sentença Normativa [55008], Nulidade [55069], Isonomia/Diferença Salarial [55028], Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho [1806], Adicional [2594], Auxílio / Cesta Alimentação [55012], Indenização Adicional [8822], Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva [1977], Décimo Terceiro Salário [2666], Comprovação de Repasse da Contribuição Sindical [55088], Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo [55185], Período do Afastamento - Reintegração [55176], Trabalho em Condições Análogas à de Escravo [55074], Prêmio [55017], Prêmio [2331], Desconto por Dano - Norma Coletiva [55154], Gratificação por Tempo de Serviço [8817], Caixa de Previdência [55020], Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo [5284], Anotação / Baixa / Retificação [5352], Enquadramento [55026], Cartão de Ponto [55106], Compensação de Jornada [55095], Especial [55019], Plano de Demissão Voluntária / Incentivada [2243], Controle de Jornada [55105], Ferroviários [55043], Desconto Assistencial [55152], Programa de Assistência Médica - Benefícios [55061], Estabilidade do Dirigente de Cooperativa [55206], Salário por Acúmulo de Cargo / Função [8810], Diferença de Caixa [55188], Teletrabalho / Trabalho à Distância / Trabalho em Domicílio [55065], Policial Militar e Civil [55073], Diárias [1920], Revisão de Sentença Normativa [4437], Multa Prevista em Norma Coletiva [2215], Tomador de Serviços / Terceirização [2704], Retribuição por Invenção e Patente [55169], Administração Pública [5272], Aposentadoria [55192], Reconhecimento de Relação de Emprego [2554], Comissionista [55102], PIS - Indenização [2273], Reenquadramento [55018], Quota Preenchimento [55064], Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados [2233], Promoção [55184], Indenização [55203], Registro de Entidade Sindical [1705], Descontos Salariais - Devolução [1888], Adicional de Insalubridade [1666], Estabilidade do Integrante de CCP [55205], Contrato de Equipe [55116], Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos [5288], Produção [55171], Doença Ocupacional [55212], Faltas [55127], Gorjeta [2450], Reintegração / Readmissão ou Indenização [2656], Empresa de Processamento de Dados [55027], Restituição / Indenização de Despesa [4442], Constituição de Capital [55210], Indenização por Rescisão Antecipada de Contrato a Termo [55199], Quebra de Caixa [55172], Multa por Atraso de Contribuição Sindical [55087], Relações Públicas [55049], Diarista [55118], Verbas Rescisórias [2546], Grupo Econômico [5356], Teto Salarial - limitação [55186], Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho [5273], Diferenças por Desvio de Função [55189], Eleição de Dirigente Sindical [1703], Plano de Incentivo [55015], Responsabilidade Solidária / Subsidiária [1937], Categoria Econômica [55092], Cheque Rancho - Integração [55013], Acúmulo de Função [55059], Depósito / Diferença de Recolhimento [2033], Contrato em Regime de Tempo Parcial [7647], Prevalência [55007], Adicional de Caráter Pessoal [55145], Reintegração de Posse - Despejo [2421], Gratificação de Férias [55167], Gratificação Ajustada [55162], Marítimos [5287], Rural [7646], Contribuição / Taxa Assistencial [1690], Extinção do Estabelecimento / Empresa [55196], Folha Individual de Presença [55107], Base de Cálculo [55136], Integração em Verbas Rescisórias [55180], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Gueltas [55159], Fisioterapeutas / Terapeutas Ocupacionais [55044], Férias Proporcionais [8821], Trabalhador Autônomo Não Especifificado [55122], Dirigente Sindical [1929], Menor [55081], Outras Hipóteses de Estabilidade [55207], Gratificação [55030], Licenças / Afastamentos [9487], Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) [5292], Férias [2662], Participação nos Lucros ou Resultados - PLR [55170], Adicional de Transferência [2604], Duração do Trabalho [1658], Trabalho Externo [55104], Abandono de Emprego [55200], Sócio / Acionista [8807], Contrato de Experiência - Nulidade [1807], Gratificação de Farmácia [55166], Enquadramento Sindical [55091], Deficiente Físico [55080], Ajuda Combustível [55148], Adicional de Produtividade [55147], Morte [55202], Pré-contratação [55101], Salário Vencido / Retido [2452], Bancos / Cargo de Confiança [55022], Salário por Fora - Integração [2466], Trabalhador Voluntário [55123], Aposentadoria e Pensão [2622], Parceria [55121], Tempo de Exposição [55139], Escala 12 x 36 [55110], Piso Salarial [55042], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Gratificação Anual [55163], Bancários [5280], Salário In Natura [1721], Contrato Nulo - Efeitos [1814], Fonte de Custeio [55011], Mudança de Turno [55063], Complementação de Benefício Previdenciário [55150], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Atos Discriminatórios [55214], Radialistas [5296], Gratificação de Função [8818], Trabalhador Avulso [7633], Jornalistas [5286], Vigia e Vigilantes [5301], Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia [8813], Hora Extra - Integração [55138], Cooperativa de Trabalho [55072], Gratificação de Caixa [55165], Ente Público [55217], Pensão Vitalícia [55211], Corretagem [55117], Operador de Telemarketing [55051], Adicional Noturno [1663], Depósito Prévio - Recurso Administrativo [55090], Trabalhador Eventual [7632], Comissionista Misto [55103], Alteração de Função [55060], Chefia [55025], Seguro de Vida [2477], Empregado Público [1965], Reclassificação [55134], Frentista - Devolução de Cheque [55155], Adicional de Penosidade [55143], Domésticos [5282], Expurgos Inflacionários [55208], Transação [55016], Extinção Normal do Contrato a Termo [55195], Pedido de Demissão [55204], Desconfiguração de Justa Causa [9051], Técnico em Radiologia [55052], Gestante - Aborto Espontâneo - Repouso Remunerado [55075], Corretores de Imóveis [55036], Devolução / Entrega de Objetos / Documentos [55077], Representação Sindical [4452], Capacidade Civil [55006], Anistia [2657], Atividade Ilícita - Jogo do Bicho [55071], Empreitada [7629], Liberação / Entrega das Guias [2480], Contrato Individual de Trabalho [1654], Contrato de Safra [55066], Indenização por Dano Material [55219], Reversão / Retorno ao Cargo Efetivo [1932], Ferramentas Próprias [55175], Sucessão de Empregadores [8805], Intervalo Interjornadas [2139], Gratificação de Aposentadoria [55164], Salário Família [2461], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Estabilidade Acidentária [2661], Indenização por Dano Material [8808], Contribuição Sindical [1773], FGTS [2029], Advertência / Suspensão [2670], Gorjeta [55100], Administradores [55021], Mineiros de Subsolos [5290], Alteração da Jornada [55108], Cooperativa de Trabalho [2558], Complementação de Aposentadoria / Pensão [2624], Psicólogos [55047], Rescisão Indireta [2435], Judicial [55056], Adicional de Antiguidade [55144], Contribuição de Previdência Privada - Resgate [2349], Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa [2445], Advogados [5276], Salário Substituição [8816], Gratificação Semestral [55161], Trabalhadores em Petróleo [5299], Previ [55156], Contratação em Período Eleitoral [2266], Seguro Desemprego [2478], Ônus da Prova [55114], Enfermagem [55040], DIREITO DO TRABALHO [864], Conversão de Regime Jurídico [55058], Previ e Cassi/BB [55157], Transferência [2523], Salário por Safra [2468], Divisor [55099], Salário / Diferença Salarial [2458], Adicional de Hora Extra [55112], Reflexos [55097], Espontânea [55010], Abono Pecuniário [2663], Trabalho em Domicílio [55111], Contrato Provisório de Emprego [55067], Categoria Profissional Especial [7644], Justa Causa / Falta Grave [1907], Representante Comercial Autônomo [7630], Eletricitário [55140], Equiparação Salarial [55038], Permanência [55129], Serviço Militar [55076], Contabilistas [55035], Artistas [5278], Plano de Saúde [2364], Contrato por Prazo Determinado [1816], Salário Suplementar [55178], Assédio Moral [1723], Unicidade Sindical [55089], Mínimo [5269], Despedida / Dispensa Imotivada [1904], Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho [55109], Cesta Básica [1767], Salário Paternidade [2463], Base de Cálculo [55113], Contrato de Aprendizagem [2557], Desconto Sindical [55153], Seguro de Vida [55151], Licença Prêmio [55182], Atleta Profissional [5279], Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização [2117], Horas Extras [2086], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Multa de 40% do FGTS [1998], Acidente de Trabalho [8809], Assédio Sexual [1724], Obstativa [55194], Função de Confiança - Incorporação [55181], Indenização [2479], Categoria Profissional Diferenciada [55094], Aviso Prévio [2641], Definitiva / Provisória [55062], Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico [55054], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Norma Coletiva - Anulação [4438], Ajuda / Tíquete Alimentação [2506], Ajuda de Custo [2606], Indenização por Dano Moral Coletivo [55216], Adicional de Periculosidade [1681], Honorários Profissionais [7631], Enquadramento [55053], Base de Cálculo [55130], Despesa com Deslocamento [55174], Direito Coletivo [1695], Categoria Profissional [55093], Adicional de Dedicação Integral [55146], Químicos [5295], Secretários [55050], Economistas [55039], Horas in Itinere [1661], Contribuição Sindical Rural [10564], Salário por Equiparação / Isonomia [2697], Saldo de Salário [8823], Mulher [55082], Indígena [55079], Dedicação Integral [55126], Mandato [55120], Extensão de Sentença Normativa [55009], Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional [2275], Turno Ininterrupto de Revezamento [10581], Aumento Compensatório Especial [55179], Culpa Recíproca [1849], Extrajudicial [55055], Mãe Social [55119], PIS / RAIS - Cadastramento [1957], • 0000394-70.2013.5.02.0066 • 66ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Jurisprudência · há 5 meses
TRT2 • Embargos de Terceiro Cível • Prescrição [10568], Embargos de Terceiro [55481], Objetos de Cartas Precatórias / de Ordem / Rogatórias [11781], Atos executórios [11786], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], DIREITO DO TRABALHO [864], Alteração Contratual [55383], • 1001300-48.2020.5.02.0373 • 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Jurisprudência · há 5 meses
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Verbas Rescisórias [2546], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], DIREITO DO TRABALHO [864], Aviso Prévio [2641], • 0224700-57.2000.5.02.0040 • 40ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Jurisprudência · há 5 meses
TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Duração do Trabalho [1658], DIREITO DO TRABALHO [864], Reflexos [55097], Horas Extras [2086], • 0002603-18.2011.5.02.0022 • 22ª Vara do Trabalho de São Paulo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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