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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001674-35.2018.5.02.0082 SP

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO RATIFICA O ENQUADRAMENTO DA RÉ NAS HIPÓTESES LEGAIS QUE FUNDAMENTAM A COBRANÇA DO TRIBUTO. CONDENAÇÃO INDEVIDA. A guia expedida com ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 0106600-71.2009.5.02.0447 SP

EMENTA:  SREI. -Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. O portal de integração do SREI é gerenciado pela Coordenação Nacional das Centrais Estaduais de Serviços Eletrônicos Compartilhados e vinc...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000031-72.2015.5.02.0203 SP

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1002466-20.2017.5.02.0471 SP

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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001815-11.2018.5.02.0064 SP

EMENTA: PRESCRIÇÃO: Se foi rechaçada a prescrição bienal com a ação originalmente aforada em 1990, extinta em 1994, interrompendo-se a prescrição, o mesmo raciocínio prevalece para a contagem da p...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001719-23.2016.5.02.0013 SP

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRECLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. A redação do artigo 134 do CPC, aplicável à exegese do artigo 855-A da CLT, é cristalina ao dispor que "o inciden...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001806-70.2017.5.02.0036 SP

RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA CLARO S.A. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Embora incontroverso que o autor foi dispensado sem o pagamento de suas verbas rescisórias, tal inadimplemento, ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000502-18.2019.5.02.0084 SP

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SOB RITO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA EMENDA À INICIAL (ARTIGO 321, DO CPC E SÚMULA 263, DO C. TST). EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INÉPCIA D...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001474-45.2017.5.02.0411 SP

I - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA DOTADA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. DANO IN RE IPSA. Embora o Juízo de origem tenha acolhido as conclusões do laudo pericial inclusive no tocante à manut...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1001530-67.2018.5.02.0080 SP

CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. SUPERVISORA OPERACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Na hipótese dos autos não restou configurada a diferenciação de funções, a outorga de alguns poderes de direção ou fiscalizaç...
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